Criação de novos estados no Brasil: O que você acha disso?

Estão tramitando no Congresso Nacional propostas para a criação de mais 9 novos estados no Brasil.

Ao todo, foi proposta a criação de mais dezoito novos estados brasileiros, e mais três novos territórios federais, o que faria com que as unidades da federação somassem 48.

Uma das justificativas para a divisão de alguns estados brasileiros seria a distância que existe de até 1000 km das capitais, bem como os problemas de desenvolvimento de regiões distantes. Sem falar nas diferenças culturais históricas existentes dentro da mesma unidade de federação.

Mas, o que podemos perceber claramente com todas essas mudanças, são os anseios das populações que vivem em regiões que não são assistidas adequadamente pelo poder público e a desestabilidade da federação.

Resultados anteriores

Aqueles que defendem os projetos de criação de novos estados sempre lembram o sucesso que aconteceu com estados como o Mato Grosso do Sul (que foi criado em 1977), e o Tocantins (que foi criado em 1988).

Ambos os estados apresentaram um ritmo acelerado de crescimento econômico depois que foram criados. Assim como também aconteceu com os “estados-mães” desses dois, que foram Goiás e Mato Grosso. 

Processo de separação

Para que um estado possa ser dividido, é preciso que seja realizada uma série de procedimentos antes. Não basta que o projeto seja aprovado pela câmara e pelo senado. Depois de aprovado no congresso, é preciso marcar um plebiscito para colher a opinião de todos os integrantes do estado a ser dividido.

Se a maioria disser não, o projeto será extinto. Caso contrário, se a maioria disser sim, o projeto então segue para a sanção do presidente. Caso ele sancione, o projeto então vira uma lei.

Depois disso, o Superior Tribunal Eleitoral precisa convocar uma eleição para eleger, de forma provisória, um governo para que seja feita a transição para a nova unidade federativa, que pode ser um território federal ou um novo estado.

Custos com a criação de novos estados

Em contrapartida, aqueles que são contrários à criação das novas unidades argumentam sobre os altos custos envolvidos.

Os gastos que mais iriam onerar o governo seriam aqueles com a instalação da sede do governo, de secretarias estaduais, assembleia legislativa, sem contar o salário dos senadores de cada uma das unidades, que seria um valor anual muito elevado.

O governo federal arcaria com a maior parte dos gastos, uma vez que a grande parte das regiões que pretendem se separar não possuem recursos financeiros para arcar nem mesmo com as despesas oriundas da máquina pública.

Além do mais, a criação de novos estados também daria origem à novas elites políticas, principalmente. Sendo assim, não resolveria o problema de corrupção e só aumentaria a quantidade de pessoas para usufruírem dos recursos públicos indevidamente.

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