Devemos regular as mídias sociais?

É cada vez mais raro encontrarmos alguém que viva em áreas urbanas que não tenha alguma rede social, mesmo que a utilize apenas para mandar recados.

No entanto, à medida que essa nova teia de comunicação foi se expandindo, as relações entre as pessoas vieram a se tornar mais complexas; muitas vezes extrapolando os limites do bom senso entre poder ou não poder fazer algo.

Os crimes virtuais são falados com maior frequência e expressões como

cyberstalking
,
cyberbullying
e
fake news
vão chegando no vocabulário - e também nos tribunais jurídicos.

A internet é um espaço livre que oferece uma quase infindável opções de atividades a se fazer. Como o ser humano é tipicamente sociável, logicamente, o que não falta na

web
são aplicativos e sites que proporcionam a formação destas verdadeiras praças virtuais, onde ocorrem discussões, troca de ideias, informações e conversas, socialização em geral.

Essa liberdade de trocar informações sempre foi muito humana, mas a anonimidade nem sempre está agindo para proteger alguém da perseguição de censores. Há também muitas pessoas que aproveitam-se do aparente anonimato que as mídias sociais proporcionam para prejudicar alguém.

Partindo destes conflitos é que surge a necessidade de atitudes dentro das leis que consigam ao mesmo tempo garantir a liberdade de expressão e a regulação do ambiente virtual.

Há inúmeros tipos de crimes que podem ser praticados pelas redes sociais, desde roubo de arquivos pessoais, violações de direitos autorais, chantagens e importunações em diversos graus até calúnias e falsas acusações. Sem uma legislação que proteja as pessoas desses crimes virtuais é quase impossível manter um ambiente onde todos possam participar.

Esses foram alguns dos assuntos que já apareceram na CPI dos Crimes Cibernéticos. Com nome que parece ter saído de um filme de ficção científica, a comissão já analisou assuntos como a

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