STF reduz pena e Lula poderá ser solto em Setembro

STF reduz pena e Lula poderá ser solto em Setembro

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STF reduz pena e Lula poderá ser solto em Setembro

No início dessa noite (23) a 5ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade reduzir a pena do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no caso do tripléx do Guarujá.

A pena imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região) foi reduzida de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Com isso, presidente poderá entrar em regime semiaberto e sair da prisão em Setembro desse ano.

O petista atingirá um sexto do cumprimento da pena e por lei, terá esse direito. O valor da multa que Lula teria de pagar também caiu de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O ministro Jorge Mussi afirmou “Não há mácula a ser corrigida, uma vez que a corte analisou cada coisa suscitada pela defesa. Trata-se então de mera resignação da defesa e não ofensa aos aditivos legais”.

Resumindo, a pena de Lula passou para 5 anos, 6 meses e 20 dias por corrupção passiva, e 3 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro, resultando assim nos 8 anos, 10 meses e 20 dias totais.

Embora a decisão de hoje conceda a saída de Lula da cadeia em Setembro, ele ainda é réu em um processo da juíza Gabriela Hardt onde foi condenado a 12 anos e 11 meses no caso do sítio em Atibáia, porém, a segunda instância ainda não julgou o recurso.

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